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Joaquim Barbosa nega liberdade
a condenado por furto de R$ 100

 

O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus para Marcelo dos Santos da Silveira, acusado de furtar uma janela de ferro no valor de R$ 100. O ministro Joaquim Barbosa concluiu que o princípio da insignificância ou bagatela “não pode ser aplicado apenas e tão-somente com base no valor da coisa subtraída, como quer o impetrante”. Marcelo invadiu, em plena luz do dia, o estabelecimento comercial e escalou uma cerca de aproximadamente 2,5 m de altura, para furtar uma janela de ferro à venda, no Rio Grande do Sul. Ele foi condenado a um ano e cinco meses de prisão.

 

 

 

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