Newsletter:

Para receber a newsletter do site, cadastre-se aqui

Nome:
Email:
 

 

xxxx   xxxx
 
Segredo de injustiça

 

O presidente do STF, Gilmar Mendes, está pensando em promover uma discussão sobre o que o MP pode ou não pode fazer. É oportuno, como também o seria uma orientação nacional e uniforme sobre o que deve e o que não deve ser resguardado pelo segredo de justiça, por decisão de magistrados e promotores públicos. A alegação que é previsto pela legislação não justifica, em muitos casos, a censura à informação garantida pela Constituição.

 

 

 

Copyright© Jair Pedroso. Todos os direitos reservados.